Análise da dedutibilidade do seguro de pessoa-chave no IRPJ e na CSLL
Os prêmios do seguro de pessoa-chave podem ser deduzidos no Lucro Real? O que Receita Federal, CARF e Judiciário vêm decidindo.
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Paulo Siqueira Jr. · Advocacia & Consultoria Jurídica
Escritório com atuação estruturada em compliance, direito tributário, direito de família e do consumidor, com abordagem técnica própria para cada demanda.
Clareza em cada decisão, organização em cada etapa.
Defesa que respeita tanto a lei quanto quem está do outro lado dela.
Entre o conhecimento adquirido e o discernimento para aplicá-lo, está o trabalho de todo dia.
Sobre
Sou advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atualmente curso pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET. Antes disso, fui pesquisador na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com estudos em Direito Constitucional, trajetória que hoje se estende ao trabalho como articulista jurídico, escrevendo sobre os temas que acompanho de perto.
Na prática do Direito de Família, conduzo divórcios, acordos judiciais e extrajudiciais, com pesquisa própria dedicada aos alimentos gravídicos. Em matéria tributária, atuei junto a empresas e municípios em planejamento tributário, defesa administrativa e judicial e recuperação de crédito tributário, incluindo restituição e compensação de tributos pagos a maior.
No campo empresarial, participei da elaboração de código de conduta, da estruturação de programa de compliance e da condução de auditoria de conformidade em entidade patronal de grande porte, experiência que hoje aplico a empresas que precisam organizar sua governança.
OAB/PE 63.824
Atuação
Planejamento tributário, defesa administrativa e judicial e recuperação de créditos pagos a maior.
Elaboração de código de conduta, estruturação de programa de compliance e auditoria de conformidade.
Divórcios, alimentos, partilha e acordos judiciais e extrajudiciais.
Defesa do consumidor diante de cobranças indevidas, falhas contratuais e negativa de direitos.
Conteúdo
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